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Blog Publicado em 10 de Julho de 2020 - 13:03

Conheça 4 vantagens da tecnologia para escritórios de advocacia

Veja como a tecnologia pode ser benéfica para escritórios de advocacia.
Blog Publicado em 06 de Julho de 2020 - 12:25

Reforma Tributária é uma das bases para superar a crise

Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 01:25

Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento

Ela dilapidou todo o seu patrimônio em decorrência do efeito colateral do medicamento – que não constava da bula na época em que ele foi utilizado.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 12:28

Não cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueio de valores

O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por se tratar de decisão definitiva que, embora não julgue o mérito da ação, coloca fim ao incidente processual.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:20

Companhia aérea é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:51

Casos de coronavírus no Brasil em 14 de abril

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 24.920 infectados em todos os estados e 1.489 mortos.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Março de 2020 - 12:45

Mesmo depois da reforma é possível a reversão da cota familiar da pensão por morte

O presente artigo discorre sobre a reforma da previdência e as novas regras acerca da pensão por morte.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 15:00

Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito

No caso dos autos, o relator observou que o ex-prefeito foi condenado por ato de improbidade lesivo ao erário, "sem qualquer traço de conduta dolosa".
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 11:03

A Reforma da Previdência acaba com a Súmula Vinculante 33?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 16:52

Motorista consegue afastar justa causa e ressarcimento por acidente de trânsito

Decisão é do TRT da 3ª região.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:16

Taxista receberá indenização por danos materiais e lucros cessantes por demora em conserto de carro

A condenação se deu devido ao tempo gasto com os reparos do veículo do autor, que o impediu de trabalhar.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 09:28

Licença não remunerada de cargo público não afasta incompatibilidade com atividade cartorária

Por unanimidade, o colegiado do STJ reformou o acórdão e denegou o mandado de segurança.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:48

Juiz considera inconstitucional tabelamento da indenização por danos morais e materiais da reforma trabalhista

Na decisão, juiz acatou os pedidos dos autores e concordou com o valor dado à causa.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:16

Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma ao manter aplicação de multa a pais que, apesar de terem sido advertidos diversas vezes sobre a necessidade de tratamento especializado para o filho com deficiência auditiva, negligenciaram o acompanhamento médico e multidisciplinar oferecido pelo poder público.
Modelos » Civil Publicado em 17 de Maio de 2019 - 11:09

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 12:02

Laboratório é condenado por atraso superior a 100 dias na entrega de resultado

A empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 14:50

Empresa de telefonia é condenada a restituir valores cobrados indevidamente

Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a Oi Móvel S/A a pagar ao autor danos materiais e morais em razão de cobrança indevida.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 09:56

CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea

O entendimento, inédito na Justiça gaúcha, foi firmado pela 11ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para reformar sentença que condenou a companhia aérea American Airlines a indenizar uma consumidora de Porto Alegre em módica quantia, além de negar dano moral.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 10:46

Transportadora que não agiu para minimizar riscos deve indenizar empresa por roubo de carga

O valor da indenização foi fixado em R$ 170 mil.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:29

Turma aumenta indenização por morte de menor com asma devido à falha de atendimento em hospital

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 7954

Veja como a tecnologia pode ser benéfica para escritórios de advocacia.

Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19.

Ela dilapidou todo o seu patrimônio em decorrência do efeito colateral do medicamento – que não constava da bula na época em que ele foi utilizado.

​O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por se tratar de decisão definitiva que, embora não julgue o mérito da ação, coloca fim ao incidente processual.

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 24.920 infectados em todos os estados e 1.489 mortos.

O presente artigo discorre sobre a reforma da previdência e as novas regras acerca da pensão por morte.

No caso dos autos, o relator observou que o ex-prefeito foi condenado por ato de improbidade lesivo ao erário, "sem qualquer traço de conduta dolosa".

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Decisão é do TRT da 3ª região.

A condenação se deu devido ao tempo gasto com os reparos do veículo do autor, que o impediu de trabalhar.

Por unanimidade, o colegiado do STJ reformou o acórdão e denegou o mandado de segurança.

Na decisão, juiz acatou os pedidos dos autores e concordou com o valor dado à causa.

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador.

A empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.

Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a Oi Móvel S/A a pagar ao autor danos materiais e morais em razão de cobrança indevida.

O entendimento, inédito na Justiça gaúcha, foi firmado pela 11ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para reformar sentença que condenou a companhia aérea American Airlines a indenizar uma consumidora de Porto Alegre em módica quantia, além de negar dano moral.

O valor da indenização foi fixado em R$ 170 mil.

A decisão foi unânime.

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O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por se tratar de decisão definitiva que, embora não julgue o mérito da ação, coloca fim ao incidente processual.