Genro deve indenização aos sogros por matar a mulher durante discussão

Ele cometeu homicídio contra a mulher depois de uma discussão banal a caminho do ponto de ônibus, e ocultou o corpo na beira da estrada

TJSP mantém obras da Linha 5 do Metrô e afastamento do presidente

Segundo o magistrado, o atraso na conclusão da obra implica em um prejuízo mensal da ordem de mais de R$ 85 milhões. Com a operação da linha, os ganhos aos cofres públicos poderiam superar a cifra de R$ 1 bilhão por mês

Ministro julga prejudicada ADI que contestou lei do DF promulgada por engano

Dentre as normas de segurança estaria a contratação de salva-vidas para piscinas com profundidade superior a meio metro

STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo.

Segunda Turma do TRT da 11ª Região condena empresa a pagar R$ 50 mil por danos morais

O relator do recurso foi o desembargador federal David Alves de Mello Júnior.

TSE mantém mandato do governador de Rondônia acusado de compra de voto

Em nota, ministério afirma que curto-circuito provocou blecaute

Município terá que restabelecer gratificação

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao recurso, movido por um ex-servidor do Município de Natal, tornando nula a Portaria nº 1441/2005, o que restabelece o pagamento da gratificação especial de 20% sobre o vencimento do autor da Apelação.

Pensionista tem benefício restabelecido por liminar do ministro Carlos Ayres Britto

Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.

Supervia terá que pagar indenização a irmãos de passageiro morto ao cair de um trem que circulava de portas abertas

Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC

A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.

Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado