País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Penhor Mercantil

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

As mudanças seguem decisões recorrentes tomadas por tribunais Brasil afora. Entre as inovações estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A primeira razão é a de que o Código Civil é o diploma legal da maior relevância, por regular as relações jurídicas das pessoas ...

Companhia energética é condenada por alojamentos inadequados no Norte de Minas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Passageiro acidentado em ônibus rodoviário deverá ser indenizado

Ele receberá indenização por danos morais, danos materiais e danos estéticos.