Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país

O Palácio do Planalto editou hoje (6) uma medida provisória destinada a fazer frente aos efeitos da crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.

Concurso público. Anulação de questão objetiva. Critérios de correção. Apreciação pelo poder judiciário. Limites.

Trata-se de Agravo na modalidade de Instrumento, com pleito de tutela antecipada recursal, interposto por RAFAEL RAMALHO DE ABREU E SOUZA em face de THIAGO GENN CLAVERY CONSTÂNCIO, objetivando cassar a decisão do Juízo da 3a Vara Federal de Niterói.

STF reafirma que cabe à Justiça comum julgar causas entre o Poder Público e seus servidores

-feira (21), jurisprudência preponderante na Corte no sentido de que a relação de emprego entre o Poder

Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST

Coação ilegal. Autorização para viagem ao exterior. Inocorrência. Poder geral de cautela. Providência alternativa.

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.

Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro

Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.

Posse 2004: Nilson Naves: na minha gestão defendi a independência do Poder Judiciário

presidência afirmando que em seus dois anos à frente do Tribunal defendeu de forma incansável a independência do Poder Judiciário.

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

Professora dispensada no início do ano letivo deverá receber indenização por "perda de chance" e litigância de má-fé

letivo, incluindo "perda de chance" e multa por litigância de má-fé