Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:44

Seguradora indenizará cliente por invalidez em acidente de trânsito

Alega o autor ter sofrido lesões em membro superior, resultante do acidente de trânsito e de acordo com os laudos periciais, se caracterizaram como permanentes
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:45

Faculdade deverá indenizar aluno deficiente

Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar aluno com deficiência física, por falha na prestação dos serviços
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 14:00

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Corpo desapareceu ao dar entrada na câmara funerária do hospital
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:21

Mantida condenação a empresa privada que repassava prejuízo para estatal

O órgão moveu ação na Justiça para estancar o prejuízo aos cofres da estatal e obter ressarcimento da companhia armazenadora.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:35

Arapiraca deve pagar indenização provisória por desapropriação de imóvel

Autelina Maria da Conceição, proprietária do imóvel, alegou que o valor fixado inicialmente pelo juiz de 1º grau ao bem é injusto.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 11:46

Imóvel de mutuário contratante de seguro de vida fica quitado mesmo se atrasou prestação

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento a recurso especial de espólio contra Companhia Metropolitana de Habitação l de São Paulo (Cohab-SP).
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:07

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 09:52

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 16:11

STF rejeita trâmite de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário

Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 10:22

Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF, e Moro é surpreendido

Saída de Maurício Valeixo não foi 'a pedido', como consta no Diário Oficial. Ministro ficou indignado e convocou uma entrevista para as 11h, quando deve anunciar demissão, segundo a jornalista Camila Bomfim.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 09:32

Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato

PGR argumentou que a CF veda responsabilizar o presidente por atos anteriores ao mandato, enquanto este durar.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:49

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Falsidade ideológica⁄uso de documento falso

Fraude processual.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:37

Experimentar maconha na adolescência não justifica exclusão de candidato em concurso

Fato ocorrido há mais de dez anos não tem relevância penal, administrativa ou civil.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Abril de 2017 - 10:33

A Nova Regra de Transição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:38

Servidora pública incorpora média de gratificações recebidas em cargos comissionados

A incorporação resultou da soma dos anos em que ela ocupou os cargos.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:15

Tribunal Superior Eleitoral autoriza andamento de investigações contra PMDB e PP

Medida atende pedido de corregedora-geral da Justiça Eleitoral com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:20

TJSP garante nomeação de mulher eliminada de concurso público por obesidade mórbida

Para o relator do recurso, não houve fundamentação para a reprovação, nem mesmo explicitação da incompatibilidade das condições de saúde da candidata com a função a ser exercida
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:37

Plenário do STF Aprova Três Novas Súmulas Vinculantes

Os novos verbetes são relativos a servidores públicos e competência constitucional do Tribunal do Júri
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:00

Feliciano se despede da Comissão de Direitos Humanos

Em tom de despedida, deputado afirmou que PT e novos partidos deverão ficar com a Comissão de Direitos Humanos em 2014

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 16812

Alega o autor ter sofrido lesões em membro superior, resultante do acidente de trânsito e de acordo com os laudos periciais, se caracterizaram como permanentes

Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar aluno com deficiência física, por falha na prestação dos serviços

Corpo desapareceu ao dar entrada na câmara funerária do hospital

O órgão moveu ação na Justiça para estancar o prejuízo aos cofres da estatal e obter ressarcimento da companhia armazenadora.

Autelina Maria da Conceição, proprietária do imóvel, alegou que o valor fixado inicialmente pelo juiz de 1º grau ao bem é injusto.

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento a recurso especial de espólio contra Companhia Metropolitana de Habitação l de São Paulo (Cohab-SP).

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Não configurado crime contra honra ou constrangimento

Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência.

Saída de Maurício Valeixo não foi 'a pedido', como consta no Diário Oficial. Ministro ficou indignado e convocou uma entrevista para as 11h, quando deve anunciar demissão, segundo a jornalista Camila Bomfim.

PGR argumentou que a CF veda responsabilizar o presidente por atos anteriores ao mandato, enquanto este durar.

Fraude processual.

Fato ocorrido há mais de dez anos não tem relevância penal, administrativa ou civil.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A incorporação resultou da soma dos anos em que ela ocupou os cargos.

Medida atende pedido de corregedora-geral da Justiça Eleitoral com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.

Para o relator do recurso, não houve fundamentação para a reprovação, nem mesmo explicitação da incompatibilidade das condições de saúde da candidata com a função a ser exercida

Os novos verbetes são relativos a servidores públicos e competência constitucional do Tribunal do Júri

Em tom de despedida, deputado afirmou que PT e novos partidos deverão ficar com a Comissão de Direitos Humanos em 2014

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