Horas extras. Cargo de confiança. Descaracterização ao rés do contexto probatório. Intangibilidade da decisão regional.

Incidência da súmula 102 do TST.

Plenário mantém no cargo procuradora do trabalho exonerada em estágio probatório

Anita Cardoso da Silva, exonerada do cargo de procuradora do Trabalho da 17ª Região, em Vitória (ES), em abril de 1999.

Nepotismo: negada liminar para esposa de vereador que pedia para permanecer em cargo comissionado

Souza não conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer no cargo de assessora do

Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um processo administrativo disciplinar junto ao Coren, que resultou na cassação do referido registro.

Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral, diz TJ

O relator do processo, desembargador Pedro Manoel Abreu, explicou que a essência do cargo de

Universidade cearense terá de recalcular nota de candidata ao cargo de delegado civil

Responsável pela realização do concurso público para o cargo de delegado da Policia Civil do Ceará

Prefeito pode ser assistente em processo que o afastou do cargo

Além de poder propor suspensão de liminar e de sentença, prefeito tem direito de ingressar como assistente do município diante de seu interesse jurídico na solução da questão.

Correios estudará cargo de advogado em plano de cargos, a pedido da OAB

O assunto foi tratado em reunião realizada hoje (09) no gabinete do presidente dos Correios, em Brasília.

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Horas extras. Cargo de confiança não caracterizado. Critério para o cálculo das horas extras. Multas normativas.

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado