Home- busca: Perda do Cargo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:39
Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma
A Decisão é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:05
Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 11:51
Aprovada em concurso para cargo que foi ocupado por temporários deve ser nomeada
Liminar é da juíza substituta Lívia Vaz da Silva, da 5ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 12:28
Lei reduz tempo de advocacia necessário para cargo de conselheiro seccional da OAB
Norma também diminui tempo para candidaturas a cargo de conselheiro de subseção; texto foi publicado nesta segunda-feira, 23.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:57
CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público
As senadoras Leila Barros e Mailza Gomes foram relatoras de duas das propostas aprovadas como forma de marcar o transcurso dos 13 anos da Lei Maria da Penha.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:08
Pensão por morte. Filha solteira não ocupante de cargo público permanente
Recurso Especial não reconhecido.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 12:10
Ação de reintegração em cargo público por ex-preso político é imprescritível
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 12:08
Advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança
Para Tribunal de Ética da OAB-SP, tal situação poderia levantar dúvidas quanto à atuação do profissional, como o uso de informações sigilosas.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 12:22
TST valida cumulação de cargo de técnico bancário da CEF e de professor no setor público
Segundo a SDI-1, o caso se enquadra na exceção prevista na Constituição.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 14:16
Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT
Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 09:33
Deputado acusado de desviar recursos continua afastado do cargo na Assembleia Legislativa
De acordo com a denúncia, de um repasse de R$ 1,085 milhão, R$ 976 mil foram desviados e entregues ao deputado.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 09:56
É possível a aposentadoria no cargo para o qual o servidor foi readaptado?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:08
Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma do TST, a medida extrapolou o poder diretivo de empregador.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 10:56
Como fica a situação do Servidor que abandona o Cargo Público e retorna anos depois
O presente artigo discorre sobre o abandono de cargos de servidores públicos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:40
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 12:37
Gerente das Lojas Renner não receberá horas extras por exercer cargo de confiança na empresa
A empregada exercia cargo de gestão, com padrão salarial diferenciado da maioria dos empregados da empresa.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 12:25
“Chance zero", diz Eduardo Cunha sobre renúncia ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados
Cunha é réu na Lava Jato
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 12:39
Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo
Ministro ressalta que nomeação fundada apenas no grau de parentesco, sem levar em conta a capacidade técnica do agente, mostra-se contrária ao princípio republicano.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:16
Município é condenado a pagar FGTS e multa a ocupantes de cargo em comissão
O município alegou que o FGTS não foi depositado porque havia recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesse sentido
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 12:36
Suspensa nova sabatina para ministros que permanecerem no cargo após 70 anos
O entendimento do STF é o de que a exigência viola o núcleo essencial do princípio da separação dos Poderes, constituindo uma interferência política imprópria que colocaria em risco a liberdade e a independência dos magistrados
