TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Senador americano processa Deus

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Civil.

Lei nº 13.022, de 8 Agosto de 2014

Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Resistência. Oposição à Realização da Diligência. Exibição de Espingarda '12

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Presidente Temer pode ser processado? Entenda a complexidade da situação

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.