Ação de indenização por danos materiais e morais.

Extravio de computador da autora entregue à ré para reparos.

Câmeras de segurança não caracterizam crime impossível de furto

O rapaz e quatro comparsas foram interceptados pelo segurança do estabelecimento quando tentavam sair com um notebook dentro de uma caixa

Seguro de vida. Prazo de carência.

Suicídio não premeditado. Princípio da boa-fé.

Sociedade de economia mista. Empregado público. Regime de direito privado.

Artigo 41 da Constituição Federal. Estabilidade não assegurada.

TJ veda doação de bens sem autorização do curatelado

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, provimento ao recurso interposto por I.M. solicitando autorização para realizar doação de um imóvel de sua propriedade e de seu marido aos herdeiros - filha e netos -, visto que seu cônjuge se encontra interditado.

Contratação sob regime administrativo. Incompetência em razão da matéria.

A Justiça do Trabalho não possui competência para apreciar matéria concernente à contratação sob regime especial de contrato administrativo - REDA.

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Estado delinqüente

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Projeto permite venda de imóveis sem concordância do cônjuge

Para o autor do projeto, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS), o objetivo é garantir o respeito ao direito de propriedade.

Agravo Interno. Exceção de suspeição manifestamente improcedente

Mero inconformismo da parte excipiente. Recurso a que se nega provimento.

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Deputados podem votar nesta tarde suspensão do mandato de Leréia

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.

Homem é condenado por furtar celulares em casa noturna

Réu ingressou no estabelecimento e aproveitando-se da distração das vitimas, furtou seis aparelhos celulares, motivo pelo qual foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão