Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.

Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.

Dano à sociedade. Ato ilícito.

Indenização suplementar.

Condenação de R$ 4 milhões por remédio falso

Três pacientes morreram devido ao consumo do remédio Androcur

Itaú terá que pagar indenização por danos morais

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

Mulher será indenizada após uso de ‘pílula de farinha’

A empresa farmacêutica terá que pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a mulher que engravidou após uso de pílula anticoncepcional

Liberdade provisória concedida a estrangeiro

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Mantida condenação a portador de dólar falso

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos

Devedora, que tem a Marinha como fonte pagadora, tem salário penhorado para quitar dívida com Fundo de Investimento

Para o veredito, nos autos, consta a declaração de imposto de renda indicando que a executada possui renda anual de quase R$ 172 mil, ou seja, mais de R$ 14 mil por mês. Isto é, fica claro que há condições de cumprir a sentença mesmo que de forma parcelada.