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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:57
Plano de saúde terá de indenizar segurada por autorizar mastectomia em apenas um seio
A decisão colegiada se deu por maioria de votos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Maio de 2016 - 09:58
Reforma na Previdência
O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 11:36
Quarta Turma do STJ mantém condenação por erro médico em tratamento de recém-nascido
A condenação incluiu danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes reclamados pela mãe da criança, que ficou impedida de exercer sua profissão de psicóloga para acompanhar o tratamento da filha.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:55
Atentado em Paris e Islamismo
O brutal atentado contra jornalistas em Paris
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 15:26
Empresas em greve: Consumidor não pode ser lesado
Greve de pilotos, de bancários e o consumidor como fica nisso? Uma coisa é certa, dizem os especialistas, ele não pode ficar no prejuízo
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:30
TRT determina reintegração ao emprego de trabalhador demitido quando estava com hepatite
A reclamada afirmou que "a rescisão contratual foi totalmente legal, não possuindo o reclamante estabilidade no emprego", e tentou justificar a demissão alegando dificuldades com a "crise mundial"
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:45
Ações judiciais ajudam a criar novas regras na saúde
Ações envolvendo custos elevados, novos tratamentos, lentidão no atendimento, falta de transparência e aumentos abusivos abarrotam os tribunais
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Transexual ganha processo contra convênio que negou ginecologista
Estudante de direito deve receber R$ 16 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 15:45
Dirceu pode deixar prisão ainda em 2014
José Dirceu pode migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:15
TJ condena duas mulheres por "curtir" post ofensivo no Facebook
Terão que pagar R$ 20 mil por danos morais; para relator do recurso julgado, decisão cria jurisprudência para casos semelhantes
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:15
Juristas debatem perda automática de mandato parlamentar
Proposta determina a perda imediata do mandato por ofício da Mesa Diretora da Câmara ou do Senado para os casos de parlamentares que deixarem de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias sem estar de licença ou em missão oficial
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:45
CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção
Relatora deve pedir alterações na lei, porque entende que a dificuldade de adoção legal é um dos fatores de estímulo a ações ilegais
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:10
Protelação e urgência
Estamos tão culturalmente habituados a postergar decisões que perdemos o senso de urgência
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 18:45
Consumo em massa facilita acesso à Justiça, diz ministro
São distribuídos por mês mais de mil processos para os magistrados que integram a Sessão de Direito Privado do STJ
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 14:00
Diferenças entre domicílio eleitoral e civil
Domicílio eleitoral e domicílio civil são conceitos distintos que possuem características próprias no Código Civil e no Código Eleitoral
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:20
O dever do Estado em fornecer medicação aos cidadãos
O estado, através do sus, tem a obrigação de promover um sistema de saúde digno aos cidadãos, bem como fornecer-lhes medicamentos relacionados a doenças graves. a negativa do estado em fornecer esta medicação é passível de impetração de mandado de seguranã§a visando a liberação destes remédios
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:40
Decreto nº 7.963, de 15 de Março de 2013
Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:30
Advocacia-Geral garante aplicação de multa de R$ 160 mil à Souza Cruz por alterar embalagem de cigarro sem autorização da Anvisa
Advogados da AGU comprovaram que a empresa modificou o design do produto para chamar atenção dos consumidores, violando as normas do órgão de fiscalização
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:20
Canavieiro que carregava botijão no ombro durante queimada receberá adicional de periculosidade
O trabalhador, que carregava o botijão de gás para abastecer o lança-chamas durante queimadas, irá receber o adicional de insalubridade por ser exposto ao perigo
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:00
Juiz investiga vida de advogado em redes sociais
Juiz negou pedido de assistência após descobrir que o advogado teria condições de pagar custas processuais
