Negado adicional de periculosidade a operador que abastecia empilhadeira com GLP

Segundo a perícia, o reclamante não fazia jus ao adicional de periculosidade, porque adentrava a área de risco de forma eventual

Apelação cível. Indenização por danos morais. Erro médico. Razoabilidade.

Falecimento do pai dos autores. Conduta culposa comprovada. Valor da indenização.

Motorista é condenado a seis meses de prisão após atropelamento

Pena do motorista foi convertida para prestação pecuniária de R$ 15 mil em favor da vítima

Modelo de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários

Modelo de Petição requerendo a juntada de laudo e o arbitramento de honorários

1ª Turma nega nexo causal entre esquizofrenia e trabalho

Em decisão unânime, a Primeira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença de primeiro grau afastando a existência do nexo de causalidade entre a doença mental do reclamante e o trabalho por ele exercido.

Mensalão: peritos que já atuaram na fase do inquérito não poderão participar da fase de ação penal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que todas as perícias da Ação Penal (AP 470) do mensalão que tenham de ser refeitas deverão ser realizadas por peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) diferentes daqueles que já atuaram nessas mesmas perícias.

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Apelação cível. Contrato bancário. Ação monitória. Contrato de crédito em conta corrente. Sentença contrária à prova dos autos. Inocorrência. Decisão em consonância com o laudo pericial.

A nova lei de identificação criminal

). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

O interrogatório por videoconferência

Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso

Primeira câmara do TRT mantém adicional de insalubridade concedido a servidor que fazia limpeza urbana

Segundo laudo pericial, a Câmara concluiu que as atividades desenvolvidas pelo reclamante não são insalubres

Adicional de insalubridade em grau máximo.

Manuseio de óleo mineral.

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola