Aprovados para investigadores têm segurança concedida

A desembargadora concedeu os dez mandados de segurança impetrados por 180 candidatos. Foi determinada a nomeação com base na classificação geral dos candidatos como previsto no edital

CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Justiça do Trabalho é competente para demarcar área a ser penhorada

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Ação de reintegração de posse. Demanda ajuizada pelo espólio representado pelo inventariante.

Falecimento do inventariante após a interposição do recurso de apelação. Pedido de substituição processual pela cônjuge supérstite do inventariante.

TJ mantém afastamento cautelar do vereador do cargo de presidente da Câmara Municipal de Guarapuava

O vereador é acusado de nomear com gratificação sobre o salário um servidor público que não exercia devidamente a sua função

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado pelo arrombamento.

Delito praticado na forma qualificada que não se mostra compatível com a concessão do referido instituto.

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça

O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da gratuidade da justiça e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em especial se a ausência de apreciação do pedido pelo julgador pode ser considerado o deferimento tácito ou se é necessário o deferimento expresso. Inicialmente aborda-se o conceito e a abrangência da gratuidade da justiça. Em seguida, examina-se os beneficiários desse instituto e a fase do procedimento para concessão da gratuidade, bem como os recursos cabíveis contra as decisões que versam sobre o tema. Por fim, analisa-se os precedentes do Superior Tribunal de Justiças relativos ao deferimento expresso ou tácito da gratuidade de justiça.

Questões de Direito Processual Penal para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Processual Penal.

Balconista que virou pizzaiola em padaria receberá adicional por desvio de função

Além do adicional, a balconista ainda receberá as verbas trabalhistas devidas.

Administrativo. Serviço público municipal.

Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.