TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um motorista de carreta demitido por ter ofendido o gerente da empresa onde trabalhava.

Violência

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.

Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada

Dados do IBGE indicam que mortalidade infantil volta a cair

Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?

Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes

Responsabilidade Civil em Casos de Danos

Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da responsabilidade civil, os diferentes tipos de danos

Embriaguez X delito no Brasil

Por Jenifer Moraes

Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos

Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição

A vítima de violência psicológica geralmente não percebe o que está acontecendo

Advogada expert em Direito de Família para mulheres dá exemplos de situações que podem indicar algo errado

Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos

Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet

Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Estelionato por WhatsApp

Por Jenifer Moraes.

Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Trabalhar nos Estados Unidos é possível com visto e validação de carreira

A primeira iniciativa é validar o diploma e buscar o visto adequado, que pode variar com o profissional e a situação dele.

Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer

Por José Santana dos Santos Junior.

Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 5 milhões.

Entregar ou permitir a direção veicular a pessoas não habilitadas é crime

Por Valdilson A. Lopes e Gerson Luiz Buczenko.

Direito Adquirido e Expectativas de Direito: O que é que os difere

No texto de hoje, iremos mostrar para você, o que é o direito adquirido, a expectativa de direito e o que difere ambos os termos, bora conhecer mais sobre? Então vamos lá!

Golpes telefônicos voltam a fazer vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, alerta para o crescimento desse tipo de golpe e explica como os criminosos agem.

Para trabalhar nos Estados Unidos é importante ter visto e validação de carreira

Por Leonardo Leão.