MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo