Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

TJ manda liberar rodovias

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

TST nega privilégio processual a prefeitura

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Circular 3.290, de 5/09/05

Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira