Decreto nº 6.416, de 28 de março de 2008.

Altera o Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Hospital indeniza médico

Empresa condenada a pagar pensão

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago

Antonio de Assis Nogueira Júnior, Funcionário Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - São Paulo, no exercício do Cargo de Analista Judiciário. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU - São Paulo. Licenciatura Plena do Curso de Estudos Sociais pela Faculdade Ideal de Letras e Ciências Humanas de São Paulo. Pós-graduação não concluída na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (Área de concentração: Direito do Estado - Subárea: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Funerária é condenada por maus serviços

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Desvio de dinheiro gera indenização