Home- busca: Pessoa Fisica
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25
O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar
quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana, pluralidade familiar, da busca da felicidade e da afetividade.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:45
DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56
Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 09:55
Plenário confirma validade de normas do TJ-SP sobre as chamadas "audiências de custódia"
chamadas “audiências de custódia” (ou de apresentação), procedimento por meio do qual uma pessoa
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 14:31
TJ de São Paulo nega indenização a Policial Militar absolvido por legítima defesa
ter baleado uma pessoa durante ação policial. Julgado, foi absolvido por legítima defesa, motivo
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2015 - 12:29
LEI Nº 13.149, DE 21 DE JULHO DE 2015
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01
A ética da moral!
qualquer tempo e lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já a ética é o estudo dos juízos de
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:23
Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar por crime de terceiro
pessoa que comprovadamente foi impedida de exercer o direito de voto em razão de condenação criminal a
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:52
LEI Nº 13.127, DE 26 DE MAIO DE 2015
sindicato ou de associação da obrigação de constituir pessoa jurídica independente, especificamente para operar planos privados de assistência à saúde
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho
dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:30
Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados
pela pessoa jurídica e os honorários recursais, com regras que impedem o aviltamento na fixação do valor da sucumbência
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:15
Atividade, e não empresa, é que tem direito a IR menor
Presumido, têm direito a base de cálculo reduzida de 8% para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:25
Norma legal que reproduz o estatuto do idoso. Ação direta de inconstitucionalidade.
interessado for pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, garantindo o direito de agilidade em
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:29
Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido
O ministro Salomão afirmou que a dignidade da pessoa humana não é aumentada nem diminuída em razão
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 18:52
OAB critica parecer da AGU que admite as doações empresariais em campanhas
em licitações fraudadas ou contratos espúrios; empresa é pessoa jurídica e não é titular da
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:28
TJ condena rapaz que construiu casa em cima de nascente em Blumenau
Para o relator do apelo, considerando-se o rapaz como pessoa simples, que certamente agiu sem dolo
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:00
STF aceita denúncia contra senador por fraudes em licitações
licitações de obras conveniadas entre a prefeitura de João Pessoa e órgãos do governo federal, no período em
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:21
TJ decide que a URBS não tem legitimidade para fiscalizar o trânsito e aplicar multas em Curitiba
Curitiba S.A.), por ser pessoa jurídica de direito privado, não tem competência legal para fiscalizar
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:20
Estado do RS condenado a indenizar por tortura durante o regime militar
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:42
Babá é condenada a 4 anos de prisão por torturar bebê
morais que devem orientar a conduta de qualquer pessoa. Faz da criminalidade seu meio de vida
