IAB rejeita possibilidade de prisão por descumprimento do pagamento de indenização

 IAB rejeita a prisão civil por descumprimento de alimentos indenizatórios, alegando violação à dignidade humana e desproporcionalidade da medida

O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa

O presente estudo tem por escopo analisar de maneira didática e coesa a influência do Princípio da Moralidade em casos de nepotismo.

Ação ordinária c/c danos morais. Compra à prazo. Envio de boleto em nome de outra pessoa.

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Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

para prosperar pois intensifica a cidadania e a preservação da dignidade da pessoa humana

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades

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O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana, pluralidade familiar, da busca da felicidade e da afetividade.

Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria

boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"

A ética da moral!

qualquer tempo e lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já a ética é o estudo dos juízos de

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É futebol ou vale-tudo?

atentatório à dignidade da pessoa humana. Punir a vítima é também errôneo, pois a lesão pode trazer