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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:10

Ação coletiva. Interesse individual homogêneo.

Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Cortador de cana.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

650 do Estatuto de Ritos Civis, maiormente a satisfação de obrigação alimentar em relação a pessoa
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

satisfação dos valores estruturantes da dignidade humana e da própria existência do indivíduo. A política
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

humana, mas alcançando outras formas de vida, especialmente no que tange aos animais não humanos. A
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Ainda que abandonar e maltratar animais seja algo recorrente na história humana, nos últimos anos
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

650 do Estatuto de Ritos Civis, maiormente a satisfação de obrigação alimentar em relação a pessoa incapaz.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:30

As origens da República brasileira

preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49

CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

Com decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, clínica de reprodução humana de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2021 - 12:40

Tragédia nossa, de cada dia

das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:39

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:30

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Assédio Moral no trabalho

, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:00

Município condenado a indenizar coveiro aposentado por invalidez

Ao mover a tampa do caixão para fazer a remoção de uma ossada humana um forte odor foi exalado. O
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:52

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

, é uma competição direta com a atividade humana remunerada. Esta é a visão do advogado pós-graduado
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

infertilidade humana não está fora do âmbito da saúde, fato reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:20

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

de uma enorme confiabilidade para toda espécie humana. A universalidade dos direitos humanos e toda
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

650 do Estatuto de Ritos Civis, maiormente a satisfação de obrigação alimentar em relação a pessoa incapaz.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:27

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma

afronta à dignidade da pessoa, além de ser incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 24709

Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Cortador de cana.

650 do Estatuto de Ritos Civis, maiormente a satisfação de obrigação alimentar em relação a pessoa

satisfação dos valores estruturantes da dignidade humana e da própria existência do indivíduo. A política

humana, mas alcançando outras formas de vida, especialmente no que tange aos animais não humanos. A

Ainda que abandonar e maltratar animais seja algo recorrente na história humana, nos últimos anos

650 do Estatuto de Ritos Civis, maiormente a satisfação de obrigação alimentar em relação a pessoa incapaz.

preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando

Com decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, clínica de reprodução humana de

das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana

Ao mover a tampa do caixão para fazer a remoção de uma ossada humana um forte odor foi exalado. O

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é

, é uma competição direta com a atividade humana remunerada. Esta é a visão do advogado pós-graduado

infertilidade humana não está fora do âmbito da saúde, fato reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina

, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de

de uma enorme confiabilidade para toda espécie humana. A universalidade dos direitos humanos e toda

650 do Estatuto de Ritos Civis, maiormente a satisfação de obrigação alimentar em relação a pessoa incapaz.

afronta à dignidade da pessoa, além de ser incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

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