Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

Estado deve fornecer medicamento a idosa

A autora possui mais de 80 anos e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor dos medicamentos. Ela é portadora de HAS, arteriopatia crônica, com baixo fluxo cerebral, associado ao quadro de depressão leve e ansiedade

TJ determina fornecimento de remédio a idosa

Os desembargadores da 4ª Turma Cível rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso do Estado de MS em face da dona de casa E.M.L.

Idosa poderá fazer cirurgia no joelho

Uma idosa que sofre de artrose do joelho e necessita realizar uma cirurgia ganhou a ação judicial que moveu contra o Estado.

Idosa atingida por roda é indenizada

Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora de 76 anos que foi atingida pela roda de um veículo da companhia.

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

direitos fundamentais para todos resulta em negação à dignidade da pessoa humana

Mantida condenação de réus por extorsão e fuga sem prestar socorro

Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.

Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - Microempresa

Conquanto possível em tese a concessão da justiça gratuita a pessoa jurídica de pequeno porte, é

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

dentro das salas de aulas, buscando a eficácia dos Direitos Isonômicos e da Dignidade da Pessoa Humana

Proposta isenta maior de 65 anos da contribuição por profissão regulamentada

Conforme o texto, o benefício será válido apenas quando a pessoa manteve os pagamentos regulares nos cinco anos anteriores.

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência o trabalhador que exerceu atividade remunerada na condição de deficiente.

RECONHECIMENTO DE PESSOA EM JUÍZO

O artigo em questão discorre sobre o artigo 226 do CPP que aborda o reconhecimento de pessoa em juízo

Justiça gratuita. Empregador pessoa jurídica.

Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.

Representação processual. Pessoa jurídica. Contrato social. Art. 12 do CPC. Revelia e confissão ficta.

Representação processual. Pessoa jurídica.

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, a ser paga à idosa, a título de danos

Idosa presa por injúria racial deverá cumprir medidas cautelares

A idosa deverá manter o endereço atualizado e não poderá se aproximar e ter contato com as vítimas do fato.

Idosa acidentada em escada faz jus ao recebimento de indenização

Ela receberá R$ 2 mil pelos danos morais suportados.

Banco indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança

A Decisão é da 2ª turma Recursal Mista do TJ/MS ao considerar que a situação ultrapassa os limites do direito de cobrança.