Fabricante de colchões é condenada por publicidade enganosa

Venda foi efetuada a uma senhora de 80 anos, com o apelo do produto conter propriedades medicinais

Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo

As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.

Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional

De acordo com o processo, em 2011, foi feito acordo extrajudicial para suspender o pagamento da pensão, pois o pai não podia mais suportar o encargo. A filha, à época com 29 anos, já trabalhava.

Justiça nega pedido de revogação de prisão preventiva de pai acusado de matar o filho

Ele responde por homicídio qualificado por motivo fútil, segundo artigo 121, § 2º, inciso II,  do Código Penal.

Erro em diagnóstico gera indenização de 300 mil a paciente

Autora relata na ação que recebeu diagnóstico de um tipo de tumor conhecido como "adenocarcinoma de estômago". Médico solicitou procedimento cirúrgico de emergência

Motociclista vai ter de indenizar pedestre que sofreu danos estéticos em acidente de trânsito

Um pedestre que sofreu diversas lesões em sua perna esquerda após acidente de trânsito vai receber indenização pelos danos morais e estéticos sofridos, conforme decisão da Justiça do Distrito Federal.

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Liberdade segundo a filosofia

contingência indo até a plenitude. Afinal, livre é a pessoa que não esteja sujeita à coerção pela vontade arbitrária de outrem

Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22

metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique em aumento de sua

Dia da Justiça

sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.

Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse

reintegração de posse" ajuizada por terceira pessoa em desfavor da parte requerida nestes autos.

Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.

que não necessariamente com isso se tenha afetado concretamente a reputação ou o bom nome da pessoa.

Viva o Carnaval

O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para

Google deve suspender blog por depreciar imagem

, enquanto não retirados os comentários e imagens injuriosos contra a sua pessoa, reiterando-se a

Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.

nos seguintes temas: Políticas públicas, Direitos humanos, Dignidade da pessoa humana e Constituição.

Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar

de Cuiabá) e ele, em companhia de outra pessoa, teria atraído a vítima para um local ao afirmar que iria pagar uma dívida a ela.

Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar

Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro.

Condomínio deve indenizar moradora que teve transtornos após desentupimento da caixa de gordura

Ela receberá R$ 3 mil pelos danos morais sofridos.

Idoso será indenizado por queda em espaço cultural

O idoso receberá indenização no valor de R$ 8.000,00, a título de danos morais, devido a uma queda que causou uma fratura de fêmur