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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02
Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal
e metas mais definidas auxiliem a medição dos resultados.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:03
Concedida liberdade para estrangeira com HIV condenada por tráfico
no caso analisado a ré permaneceu presa por tempo ?mais do que suficiente à concessão de todos os benefícios da execução da pena?.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:15
As características do crime organizado no brasil e no mundo
O crime organizado no Brasil tem se mostrado cada vez mais eficiente nas suas investidas contra o
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Gari indenizado por declaração ofensiva de apresentador de TV
lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros. O mais baixo da escala de trabalho!?
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 18:18
Novas regras do BPC e o impacto do critério econômico na jurisprudência
critérios mais rígidos e ampliando a fiscalização. Agora, exige-se cadastro biométrico e a inclusão de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:41
O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal
Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2015 - 14:52
Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo
O autor da ação teve que esperar por mais de quatro meses, após a autorização da seguradora, pelo
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 10:51
Raro no meio jurídico, condenado a 5 anos de prisão tem sentença revertida
instâncias, mesmo não havendo mais possibilidade de recurso, já estando, inclusive, em cumprimento da pena em regime fechado.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:20
A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça
não atende mais as necessidades do povo. Para além de crise de representação se discute a
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:51
Conheça as mudanças e saiba o que esperar do novo marco cambial
contar com parceiros como a Pryor Global, que tem mais de 26 anos de mercado e oferece serviços de consultoria e operação de câmbio.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20
As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema
robusto de inovação. No mais, insta sublinhar, com grossos traços, que a Legislação Consumerista
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:49
Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública
uma compreensão mais aprofundada das complexidades e implicações do ANPP, na medida em que o sistema
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:52
A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988
dispositivos constitucionais que mais se aproximam do conceito de justiça fiscal são: art. 3º, III
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Competência da justiça do trabalho. Honorários advocatícios. Ação de cobrança EC 45/2004. Relação de trabalho.
, ampliou a atual competência da Justiça do Trabalho, de forma que ela não mais se restringe às
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade
Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal
Federal, entretanto, após decorridos mais de um ano em relação às propostas da Câmara dos Deputados
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32
Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades
arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:07
O que é dispensa discriminatória?
mais claras e os juízes são os clientes, que agora procuram empresas com princípios norteados pela
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Array Publicado em 2020-09-30T14:15:23+00:00
Quem recebe adicional de insalubridade ou periculosidade tem direito à aposentadoria especial?
especial. Nesse texto abordamos esse tema e esclarecemos as dúvidas mais recorrentes.
