Home- busca: Pessoa mais Importante
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:44
Comparecimento espontâneo supre falta de citação de réu
AR enviado teria sido recebido por terceira pessoa estranha aos autos.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:11
Adolescente deve cumprir medida de internação por prática de ato grave
necessária para a ressocialização do infrator, porque o ato foi perpetrado mediante grave violência à pessoa. A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:10
Empresa é condenada a pagar débito fiscal à Prefeitura
fiscal de R$ 779 mil à Prefeitura Municipal de João Pessoa, em virtude de recolhimento de ISS a menor.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:54
Diferença salarial de gerentes da CEF não afronta princípio da igualdade
gerente adjunto em agência da Caixa Econômica Federal em João Pessoa, na Paraíba.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:16
Justiça do Trabalho condena banco a pagar R$ 1 milhão a ex-servidor
O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, substituto da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou o
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:42
Medicamento deve ser fornecido à criança por tempo indeterminado
É dever do Poder Público fornecer a qualquer pessoa medicação necessária ao restabelecimento de sua
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:07
Inocentado pelo furto de três garrafas de uísque não receberá dano moral
do Hotel Caiçara, de João Pessoa, pretendia receber indenização pelos danos morais sofridos devido à acusação de furto de garrafas de uísque.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Irregularidade de representação. Procuração. Invalidade. Ausência da qualificação do representante legal do outorgante. Art. 654, § 1º, do Código Civil.
qualificação do outorgante e, tratando-se de pessoa jurídica, a exigência estende-se ao seu representante legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48
Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse
havido a habilitação na pessoa da inventariante, desnecessária é a citação dos demais herdeiros - Recurso improvido.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.
tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:42
Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente
Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:19
Regras para contratação de influencers de investimentos entram em vigor hoje (13)
Conjunto de procedimentos da Anbima visa dar mais transparência ao investidor, afirma especialista em Direito Digital
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 09:00
Mantida condenação de foragido que não retornou após saída temporária e utilizou documento falso
A pena foi fixada em mais de dois anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 12:17
Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento
A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial, como hoje.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 10:00
Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira
A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.
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Array Publicado em 2022-11-07T14:12:22+00:00
DF é condenado a arcar com transporte e tratamento de hemodiálise
A decisão foi unânime e não cabe mais recursos, pois já transitou em julgado.
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Array Publicado em 2022-10-21T19:35:17+00:00
TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético
O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal.
