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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:57
O padre e o educador
Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:18
Senado aprova MP de incentivo à economia
Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis)
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:15
TSE nega multa a Dilma por conversa com internautas
Candidata teria feito conversa virtual por meio do Facebook em julho, para falar sobre Programa Mais Médicos
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:30
Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado
Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:45
Programa Ciência sem Fronteiras não tem Enem como requisito obrigatório
O candidato já não cursava mais o ensino médio quando foi insituído o requisito para a participação no programa
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 20:30
STJ não permite que estagiários façam inscrição para sustentação oral
Sala de julgamentos da 4ª turma será aberta mais cedo, mas pedidos feitos por estagiários não serão aceitos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:15
Anistia Internacional cobra solução das autoridades para situação nos presídios do Maranhão
ONG destacou que mais de 150 pessoas foram mortas no estado, desde 2007, sendo 60 no ano passado
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:00
Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas
Segundo o Minicom, as mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:15
Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP
Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 18:45
Consumo em massa facilita acesso à Justiça, diz ministro
São distribuídos por mês mais de mil processos para os magistrados que integram a Sessão de Direito Privado do STJ
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:45
Português que tentou tirar CPF será deportado
Português não conseguiu provar que estava casado ou mantinha união estável com a brasileira há mais de cinco anos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 14:30
Makro é condenado por negar atendimento prioritário e imediato a gestante
Para ser atendida, a cliente teve que esperar por mais de 30 minutos na fila do caixa preferencial
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 18:15
Descarga elétrica dá indenização de 110 mil a aposentado
Por causa da descarga, homem teve queimadura em 35% de seu corpo, permanecendo internado por mais de 100 dias
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:00
Pena de policiais federais condenados por contrabando não será reduzida
Policiais usaram placas ?frias? e armas ilegais para facilitar o contrabando de mais de três mil garrafas de bebida
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:00
Negada liminar a delegado condenado por fraudes contra o INSS
Ele foi condenado a mais de dez anos de reclusão; Prejuízo causado foi superior a R$ 9 milhões
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 17:15
Direito de imagem pago mensalmente tem caráter salarial
Pagamento mensal de mais de 50% do salário nominal do atleta possui clara intenção de fraudar a legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:45
Consumidora que teve nome inscrito indevidamente no SPC será indenizada
A Telefônica deverá indenizar em mais de R$ 13 mil reais a consumidora que teve seu nome restrito indevidamente
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 15:00
Justiça de pontal anula concurso público por irregularidade
Magistrada determinou, ainda, o bloqueio de mais de R$ 3 milhões de reais dos bens móveis e imóveis do prefeito
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 19:30
Jovem suspeito de fraudar cartões de crédito tem liminar negada pelo STJ
O réu foi denunciado por estelionato após gastar mais de R$ 12 mil reais em despesas de hotel e bebidas
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 20:00
Prefeito de Porto Velho (RO) deve afastar secretário suspeito de favorecer construtoras
Prefeito também não deve mais pagar valores às construtoras que foram beneficiadas em licitações e contratos com a prefeitura
