Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil

Por Felipe Kury.

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial

Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

Planejamento sucessório também é importante para os pequenos negócios

Advogado Hugo Menezes explica que sucessão e governança não são práticas apenas para grandes corporações.

Dilma anuncia nesta sexta-feira cinco novos ministros e conclui reforma

A mudança mais importante ocorre na pasta das Relações Institucionais

Mentir sobre a pessoa na Internet é crime, saiba mais

Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se você não tiver as devidas

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

Os esforços empenhados na elaboração do presente trabalho possuem o escopo de abordar um importante

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

importação feita por pessoa física. Foram utilizados livros e artigos científicos da base de dados

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

, ainda mais, a beligerância entre os envolvidos. Diante de tal cenário, o escopo do presente artigo

Fiança de Pessoa Jurídica

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

alimentação se configura como um dos principais, quiçá o mais importante dos direitos do qual o homem

O Testamento Público é realmente melhor e mais vantajoso que o Testamento Particular?

O Testamento pode ser feito em Cartório (Testamento Público) ou mesmo pela própria pessoa sozinha

O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa

O presente estudo tem por escopo analisar de maneira didática e coesa a influência do Princípio da Moralidade em casos de nepotismo.

Acumulação Ilícita de Cargos Públicos e Ressarcimento

A devolução de valores correspondentes à prestação de um serviço público, mesmo que praticado de forma irregular, pelo fato de ser objeto de uma acumulação de cargos ilícita, corresponde ao enriquecimento indevido do poder público

Projeto de lei que prevê empréstimo bancário não solicitado como amostra grátis pode gerar enriquecimento ilícito

Especialista do Serur Advogados alerta para o potencial abusivo da proposta, que ultrapassa a competência de estados e municípios e contraria a legislação federal

O Princípio da dignidade da pessoa humana e a educação

Irma Pereira Maceira. Advogada. Mestre em Direito civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.

Caro Advogado, veja 4 passos para uma melhor administração de tempo

“Desenvolva o hábito mais importante daqueles que se destacam e gostam de extrair o melhor da vida: a ação.” Autor desconhecido.

A face ecológica da dignidade da pessoa humana

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância do princípio da dignidade humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito Ambiental no que tange ao ambiente ecologicamente equilibrado.

Dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial

dignidade da pessoa humana, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, com ênfase nos danos sofridos pelo empregado.