Imóveis na planta: é possível evitar armadilhas?

utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Decisão do CARF representa importante precedente para empresas que utilizam AVJ

Entenda a recente decisão do CARF que afastou a tributação sobre dividendos distribuídos após a atualização de valor de imóvel.

Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - Microempresa

Conquanto possível em tese a concessão da justiça gratuita a pessoa jurídica de pequeno porte, é

Beneficiários poderão receber Bolsa Família por pelo menos mais seis meses

$ 154 por pessoa, o beneficiário poderá continuar recebendo o montante a que tinha direito por pelo menos mais seis meses após a reavaliação

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

acerca da atividade tributária nacional e suas limitações, mais especificadamente em relação ao

Como comprovar a autoria de uma obra?

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.

RECONHECIMENTO DE PESSOA EM JUÍZO

O artigo em questão discorre sobre o artigo 226 do CPP que aborda o reconhecimento de pessoa em juízo

Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural

É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra

Mais Direitos para os Idosos

Apesar dos avanços do Estatuto da Pessoa Idosa, ainda há lacunas na legislação, como a falta de

As soluções do STJ para uma Justiça mais célere

O STJ profere decisões que garantem ao cidadão uma solução mais rápida às suas demandas, passo importante para assegurar uma Justiça mais efetiva

Qual a função do Vereador?

Em tempos de eleição é importante conferir as atribuições legais de quem ocupa um cargo público.

Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.

Flexibilidade no trabalho: por que ela é tão importante para o crescimento das empresas?

Por Jordano Rischter

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

auxiliaram ou prejudicaram a manifestação da sexualidade na forma da dignidade da pessoa humana e a tutela

Por que é importante ter um plano de recuperação de desastres em data centers

Por Anderson Magrini.

Mais 10!

O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.

Novo texto para regularização do trabalho em altura tem alteração, mas proteção continua importante

Por Rogério Souza, Gerente de Produto para Proteção Contra Queda na MSA do Brasil.

As leis trabalhistas da mulher durante a maternidade

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.