Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:00

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003.

passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 19:00

Empresário indeniza por agressão

O prestador de serviço deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido agredido fisicamente pelo empresário em local público
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06

Reforma do Código Civil brasileiro

igualdade entre as pessoas. Com as transformações na sociedade e com o progresso tecnológico a
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:10

TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência

questão dificultam o acesso a pessoas PCD. A decisão do Tribunal, no entanto, exige que a empresa
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:05

Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014

por pessoas jurídicas estabelecidas em microrregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:40

Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

chegado a 42.844; em 2011 alcançaram 43.256. Em cada grupo de 100 mil habitantes, 22,6 pessoas
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40

As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:15

Agentes públicos - Noções gerais

Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:28

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 12:00

Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares

das chaves, de qualquer documento de identidade, de todas as pessoas que ingressassem nos hotéis
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:16

Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos

deles, mais de um milhão de pessoas poderiam ser atingidas pela decisão. No outro, o número pode ser infinitamente superior.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16

Juiz cobra multa para jurados faltosos

que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Setembro de 2002 - 01:00

Medida Provisória nº 66, de 29 de Agosto 2002.

declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:01

Sabatina de Dino e Gonet

, tal como a redução da maioridade penal, casamento de pessoas do mesmo sexo e, descriminalização do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:23

Entre o ser e o nada

sentido as pessoas quererem atribuir suas falhas aos fatores externos, como a hereditariedade ou a
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

exemplo, o Estatuto das pessoas com deficiência que os assegura e os programas voltados para a
Array Publicado em 2019-01-03T13:49:30+00:00

LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 24298

juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas

passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte

O prestador de serviço deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido agredido fisicamente pelo empresário em local público

igualdade entre as pessoas. Com as transformações na sociedade e com o progresso tecnológico a

questão dificultam o acesso a pessoas PCD. A decisão do Tribunal, no entanto, exige que a empresa

qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas

por pessoas jurídicas estabelecidas em microrregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM

chegado a 42.844; em 2011 alcançaram 43.256. Em cada grupo de 100 mil habitantes, 22,6 pessoas

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas

Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do

pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de

das chaves, de qualquer documento de identidade, de todas as pessoas que ingressassem nos hotéis

deles, mais de um milhão de pessoas poderiam ser atingidas pela decisão. No outro, o número pode ser infinitamente superior.

que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do

declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.

, tal como a redução da maioridade penal, casamento de pessoas do mesmo sexo e, descriminalização do

sentido as pessoas quererem atribuir suas falhas aos fatores externos, como a hereditariedade ou a

exemplo, o Estatuto das pessoas com deficiência que os assegura e os programas voltados para a

entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com

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