Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Ação criminal.

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego

Lula propõe tornar corrupção crime hediondo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que caracteriza como hediondos os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão.

Ação do MP garante preço de fábrica para portadores de necessidades especiais

Medida é válida para todo o território nacional

Juiz manda operadora prorrogar plano de saúde coletivo

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Juíza investigada na Operação Pasárgada é acusada de atuar em causa própria

Em reclamação encaminhada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministério Público Federal acusou uma juíza investigada pela Polícia Federal de proferir decisão judicial "impossível" e fora de sua competência para constranger um delegado.

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Lula vai assinar MP com recursos para SC

Chuvas já deixaram 84 mortos no estado. Mais de 54 mil tiveram que deixar suas casas.

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.