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Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

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Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

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Autorizada alteração de nome a transexual

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Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões