Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Tribunal suspende pregão da CEF

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Relatório da Oxfam aponta que governos optam por defender a riqueza

Estudo destaca estagnação da diminuição da pobreza no mundo

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana

Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão

Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.

Janeiro branco: precisamos falar das dificuldades que trabalhadores ainda enfrentam na previdência quando necessitam se afastar por adoecimento mental

Carla Benedetti mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP alerta para a longa trajetória que o segurado precisa percorrer e as barreiras que ainda existem na previdência social em relação ao assunto