Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 10:53

Greve de peritos do INSS estará no foco da Comissão de Fiscalização, diz Dr. Hiran

A Comissão de Transparência do Senado, presidida por Dr. Hiran, vai abordar a paralisação dos peritos do INSS e a reestruturação da Funasa em 2025
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 10:17

Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União

Também poderá estar na pauta o projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título a ser emitido por bancos de desenvolvimento como o BNDES
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 11:00

Por razões processuais, STF rejeita exame de recurso sobre uso de banheiro por pessoa trans

Para a maioria do Plenário, o caso de origem diz respeito apenas a indenização por dano moral, sem envolver questões constitucionais.
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:43

Por que ficou mais fácil obter a nacionalidade portuguesa? Entenda as principais mudanças na lei

Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:55

Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down

Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:17

Dores nas costas lideram causas de afastamento do trabalho no Brasil

Advogada explica que, para ter o benefício por incapacidade temporária, o primeiro passo é procurar um médico especialista
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:46

Especialista: ‘Senado fará má política pública criminal se acabar com as saídas temporárias dos presídios’

Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem como premissa entendimento equivocado sobre funcionamento desse dispositivo
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:06

Especialista explica o que deve ser feito caso haja a recusa na cirurgia de redesignação sexual pelo plano de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos têm a obrigação de realizar o procedimento
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:27

Nova portaria do INSS determina fim de cobranças na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, após decisão da Justiça

Por João Badari.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 09:32

No Senado, CFOAB defende ajustes no texto da Reforma Tributária

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado e está em tramitação no Senado.
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:16

Advogado ensina como agir com cobrança da Netflix

Cobrança por compartilhamento pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:34

Regulamentação do plantio da Cannabis medicinal é urgente, aponta parecer do IAB

O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao projeto de lei 399/15, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que cria o marco regulatório da Cannabis no País.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:17

Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores

Ferramentas - como a novidade batizada de Sniper - se somam a outros dispositivos da Justiça para a busca automática de ativos.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:59

LGBTQIA+: educação e respeito

Por Fernando José da Costa.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:35

Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:27

Os perigos da locação pela internet

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:55

Advogada explica as obrigatoriedades das vacinas para viagens ao exterior

Para Patrícia Lacerda, especialista em direito internacional, exigências são necessárias para o controle da pandemia de COVID-19 e demais doenças.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:55

Os rumos da Pensão por Morte

Por Alexandre Triches.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:30

IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais

No documento, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de delegacia policial”.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 13:29

Justiça barra detenção por toque de recolher em Campinas

Descumprimento de decisão é considerado ato de improbidade.

Exibindo resultado de 2781 até 2800 de um total de 24367

A Comissão de Transparência do Senado, presidida por Dr. Hiran, vai abordar a paralisação dos peritos do INSS e a reestruturação da Funasa em 2025

Também poderá estar na pauta o projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título a ser emitido por bancos de desenvolvimento como o BNDES

Para a maioria do Plenário, o caso de origem diz respeito apenas a indenização por dano moral, sem envolver questões constitucionais.

Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros

Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial

Advogada explica que, para ter o benefício por incapacidade temporária, o primeiro passo é procurar um médico especialista

Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem como premissa entendimento equivocado sobre funcionamento desse dispositivo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos têm a obrigação de realizar o procedimento

Por João Badari.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado e está em tramitação no Senado.

Cobrança por compartilhamento pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor.

O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao projeto de lei 399/15, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que cria o marco regulatório da Cannabis no País.

Ferramentas - como a novidade batizada de Sniper - se somam a outros dispositivos da Justiça para a busca automática de ativos.

Por Fernando José da Costa.

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.

Para Patrícia Lacerda, especialista em direito internacional, exigências são necessárias para o controle da pandemia de COVID-19 e demais doenças.

Por Alexandre Triches.

No documento, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de delegacia policial”.

Descumprimento de decisão é considerado ato de improbidade.

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