Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

PF prende dois ex-deputados e assessores

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Xuxa vence batalha contra site

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen