Dano moral. Revista íntima constrangimento.

O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos fundamentos da Constituição da República, devendo tal fundamento ser garantido em todos os cidadãos nos diversos segmentos da sociedade.

TJSP nega liberdade para acusados de tráfico de drogas em Limeira

Segundo a denúncia, os acusados foram presos na casa onde moravam com 56 quilos de cocaína pura, além de material para embalagem da droga, configurando que o local servia como laboratório e armazenamento de entorpecentes

Apelação Cível. Ação de reparação por danos morais e dano estéticos.

Acidente de Trânsito.

Liminar isenta portadora de paralisia de impostos sobre veículo

A liminar garantirá a isenção dos impostos sobre veículo indicado no processo, cabendo ao Fisco adotar providências para limitar o benefício a apenas um automóvel pertencente aos responsáveis

Médico que teve notebook furtado deve ser ressarcido

De acordo com o relator, embora o crime tenha sido cometido por terceiros, o empregador é responsável pelo empreendimento econômico, não podendo transferir os riscos do negócio ao trabalhador

Trabalhadores reabilitados ou portadores de deficiência.

Percentual para contratação. Mitigação. Impossibilidade.

Nome de criança de 4 anos, de Montes Claros-MG, está no SPC

Advogado da família diz que suposta dívida estaria em torno de R$ 30 mil. CPF do garoto teria sido clonado e usado por fraudador de outra cidade

Vaidade, ah! Vaidades

A vaidade é algo que sequer tem possibilidade de existir por muito tempo, é como o sopro que vai para o ar, com suas partículas gasosas desalinhadas e sem força de coesão entre si, ou seja, se esvai pela falta de conteúdo e energia

Recurso especial. ICMS. Importação. Empresa prestadora de serviço.

Período posterior à vigência da EC 33/2001. Incidência.

Projeto proíbe chamada anônima de celular

O Projeto de Lei 6907/10

Direito do trabalho. Contrato de franquia. Responsabilidade subsidiária.

Inaplicabilidade.

STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados

Retorno do expediente normal no STJ está previsto para 3 de novembro, quarta-feira.

Quem viver, verá...

Até o final de 2010, 5.654 gaúchos deverão receber RPVs e precatórios de até R$ 37,9 mil.

MPE pede multa a Paulo Henrique Amorim por propaganda irregular em favor de Dilma em seu site

A multa pode variar de R$5 mil a R$ 30 mil.

Ministro suíço tem ataque de riso

Hans-Rudolf Merz tentava responder pergunta sobre importação de carne.

Ministro João Otávio de Noronha prorroga prisões de investigados na Operação Mãos Limpas

No pedido, o MPF afirma que a medida é necessária para garantir o andamento das investigações, de modo a não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações.

Sobreviventes do naufrágio do Bateau Mouche receberão indenização de R$ 220 mil

Juiz nega ?adoção direta? de duas crianças por casais de Joinville

TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos

Lula diz a Ophir que está fazendo o possível para ajudar desabrigados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.