Penhora sobre meação do executado é válida ainda que indivisível o imóvel

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

TJMG reconhece direito de homossexual

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

TJ garante fornecimento de remédio

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

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Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Tribunal garante prótese importada para paciente carente