Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

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Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

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Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

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Movimento Cansei causa divergências na OAB

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Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

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Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico