Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave, hipertensão e TP ? doença que impede a passagem de sangue pelos pulmões com formação de coágulos.

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Retificação de registro civil deve preencher requisitos legais

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma mulher que buscou mudar de nome, sob o argumento de que seu primeiro nome a expõe ao ridículo e é próprio do sexo masculino.

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Banco indeniza por lesão à honra

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Juiz nega pedido de dano moral

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.