Questões de Direito Administrativo sobre Fundação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Argentino obtém liberdade no STF

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso