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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:35
Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento
Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:36
Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí
Desvio de mais de R$ 6 milhões
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:35
Atendimentos feitos por Inteligência Artificial: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre?
O CDC garante ao consumidor um atendimento que lhe informe de maneira clara, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:57
Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia
Cabe recurso da decisão.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:22
Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial
Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:28
Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas
Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:17
Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores
Por Carolina Postigo.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:02
A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal
Por Eduardo Maurício.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 09:53
Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato
Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:22
Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário
A sentença leva em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 15:38
STF assegura prisão domiciliar a mulher presa em local distante dos filhos menores
Ministro Luís Roberto Barroso converteu custódia preventiva em domiciliar de mãe de dois filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:02
Dupla que emprestou conta bancária para aplicação de golpe deve indenizar vítima
Os réus deverão desembolsar, solidariamente, a quantia R$ 8.228,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 09:55
Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 10:00
Trio é condenado por homicídio qualificado em Planaltina
A decisão fixou a pena de 18 anos de reclusão para o primeiro réu; de 20 anos para o segundo; e de 17 anos e 6 meses para o terceiro.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:13
Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro declara incompetência para analisar validade de contrato de franquia
Com base em decisões do STF, juíza trabalhista declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar contrato de franquia, determinando envio dos processos à Justiça Comum.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:18
Brasil é um dos países com a maior taxa de celulares Android frente ao iOS
País possui quase 5 vezes mais celulares Android que iOS, uma das maiores taxas maiores do mundo.
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:33
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:46
Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social
Para o juiz Gustavo Kiyoshi Fujinohara, a empresa deixou de garantir um local digno e seguro que respeitasse as particularidades do trabalhador.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:19
A proteção da família após a perda: saiba quais são os direitos da viúva garantidos pela lei brasileira
Dia Internacional das Viúvas, 23 de maio, traz visibilidade para benefício previdenciário para as viúvas.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2023 - 13:32
Maternidade tardia: laço entre a Ciência e o Direito
Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi.
