CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Para União, PCC continua mobilizado

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos