Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico

O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade

STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na madrugada de 23 de junho de 2007, na Barra da Tijuca (RJ), cumprirá a pena em regime semiaberto. Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou seu pedido de liberdade provisória, mas lhe concedeu, de oficio, o direito à progressão do regime fechado para o semiaberto.

Indenização para menor vítima de acidente com cerca elétrica

A vítima sofreu choque elétrico ao encostar no fio de arame farpado localizado junto à cerca que divide os terrenos.

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Poder Público pode manter veículo apreendido até a quitação de multas e outras despesas

Cautelar incidental de arresto

TJMG nega indenização a motoqueiro

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Deixe o meu bolso em paz. Acenda os faróis baixo

Nunca foi tão fácil extorquir nossa população, notadamente os motoristas.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado. Motivo fútil. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Qualificadoras incidentes.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado.

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

quanto as pessoas jurídicas quando não transmitem as informações ao fisco no prazo estipulado.

Motorista embriagado que matou pedestre é condenado a 13 anos de prisão e suspensão da CNH

O crime ocorreu em 16 de outubro de 2015.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.

Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento

O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.

Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado

Assaltantes passaram a noite na casa da família.

Embargos à Execução Fiscal. IPVA. Automóvel objeto de contrato de Arrendamento Mercantil

Apelações Cíveis. Tributário