Home- busca: Pessoas Placa
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:15
O Facebook mente para você
Fundador da ONG que acusa a rede social de descumprir as leis de privacidade da UE cobra de outras gigantes da web esclarecimentos sobre colaboração com espionagem dos EUA
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:13
Recurso especial. Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica.
Empresa optante pelo SIMPLES. Ganhos de capital obtidos na alienação de ativos. Exceção à sistemática de pagamento mensal unificado.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos
Cuida-se de pedidos de extensão formulados em favor de Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
Pessoa Jurídica consumidora
Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Membro do IV Tribunal de Ética da OAB/SP. Autor dos livros Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica e Arrematação e Adjudicação de Imóvel: Efeitos Materiais. Autor de dezenas de artigos e trabalhos publicados. Consultor especializado em ME e EPP.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 16:39
Adoção Homoafetiva e os desafios enfrentados para concepção da entidade familiar
O escopo do presente é analisar os desafios enfrentados na adoção homoafetiva.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:52
Aumento de afastamentos acende alerta no INSS e expõe desafios dos benefícios por incapacidade
Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2026 - 10:50
Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país
Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 10:59
Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado
Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 10:24
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:51
Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção
Senado aprova isenção do IRPF para quem recebe até 2 salários mínimos; texto segue para sanção presidencial
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:38
Advogados ganham autoridade no Instagram
Por que advogados precisam usar o Instagram para atrair clientes e construir autoridade jurídica?
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:34
Influenciador digital Daniel Fortune anuncia parceria com Vice-Presidente de Comissão da OAB/SP para impulsionar o Jogo Responsável no Brasil
Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:38
CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira
CPI das Bets vota relatório final sobre irregularidades em apostas on-line, incluindo publicidade de influenciadores e indiciamentos por lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:54
Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)
Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 11:50
Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário
PL aprova a atenção humanizada como princípio no SUS, destacando dignidade e protagonismo no atendimento à saúde. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais
-
Notícias Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 11:11
Defesa de Daniel Silveira tem 48 horas para explicar descumprimento de determinações judiciais
Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 10:20
Nova diretoria da Fenaprevi é eleita
Edson Franco, CEO da Zurich Brasil, presidirá a Federação pelo próximo triênio (2025 a 2028). A posse ocorrerá em fevereiro do próximo ano
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 11:08
Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto
Microempreendedores e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se inscrever no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), conforme prorrogação publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
-
Array Publicado em 2024-04-03T13:38:03+00:00
Mantida condenação de homem por peculato
Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária
