Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Inclusão social para moradores de rua

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.