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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:45
Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal
Execução Penal, pois esse dispositivo diz respeito a pessoas presas.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:01
“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas
Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:31
O que é o assédio moral no trabalho e quais as consequências?
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, “assédio moral é a exposição de pessoas a situações
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:39
Para mais de 50% das empresas no mundo, sonho de transformação digital se torna pesadelo
trazer celeridade, destaque para a grande quantidade de ofertas no mercado e poucas pessoas com capacidade para compreender o assunto.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:37
Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação
Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:20
Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados
condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:58
A "vergonha do lucro" na cultura brasileira
"iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:05
Voluntariado corporativo é diferencial para empresas e profissionais
O objetivo dessa prática é melhorar a vida das pessoas, mas ela gera uma imagem positiva das
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:49
Contrate advogados sem sair de casa
Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 15:17
Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada
, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:47
Recomendações ao teletrabalho pelo MPT
Ministério Público do Trabalho editou preciosas recomendações para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:39
Open Banking no Brasil
divisor de águas, aprimorando as relações entre bancos e clientes (pessoas físicas ou jurídicas
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:05
Turma suspende visitas de corretores e compradores a imóvel onde reside idosa
O colegiado considerou que o trânsito constante de pessoas no local, diante do cenário de pandemia
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:14
O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos
decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:30
Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar
natureza alimentar de pessoas com mais de 60 anos ou portadoras de doença grave.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 11:09
TRF4 mantém decisão de comissão que rejeitou autodeclaração de candidato
reservadas a pessoas afrodescendentes e foi eliminado por não ser considerado pardo na avaliação dos membros da comissão.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 10:28
Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã
O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas (ele agiu em companhia de
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:10
DECRETO Nº 9.364, DE 8 DE MAIO DE 2018
nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para estender benefícios aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:19
Empresa de telefonia não terá de pagar taxa por cabos em rodovias de Minas Gerais
órgão é apenas referente ao trânsito de pessoas e veículos nas rodovias, e não diz respeito às instalações telefônicas e ao respectivo cabeamento.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 09:10
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
“Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo
