Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Tribunal suspende pregão da CEF

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

Sentença civil.

Obrigações tributárias do terceiro setor

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: [email protected]

Instituto dos Advogados pede paz e cessar fogo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia

IAB aprova moção que pede cessar fogo em Gaza e Cisjordânia, defendendo direitos humanos, soberania dos povos e fortalecimento do Direito Internacional

Compromisso com a defesa dos direitos indígenas é reafirmado pela Casa de Montezuma

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, o IAB destaca a defesa dos direitos, terras e culturas indígenas frente a desafios globais e nacionais

Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas