Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

A empresa e a cota para portadores de deficiência

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Lula: "O que aconteceu no Maracanã, com a vaia?"

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

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Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

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