Mutirão carcerário do CNJ liberta 2,3 mil pessoas em SP

Número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008

Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas

A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os fatos correntes

STJ decidirá casamento entre pessoas do mesmo sexo

A decisão trata do casamento civil, que possui regramento distinto da união estável

Ação penal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas.

Pretensão alternativa à absolvição ou à desclassificação.

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

O custo invisível da nova tributação imobiliária

do Imposto de Renda, mediante pagamento de alíquota reduzida, prevista em legislações específicas recentes

Redução de IRPJ deve ser aplicada aos serviços vinculados à odontologia

De acordo com a orientação da Receita Federal, os serviços de imagenologia realizados no âmbito odontológico sujeitam-se à alíquota reduzida de IRPJ.

Presunção de inocência reduz pena de condenado por tráfico de drogas

Acusado teve a pena reduzida de sete para cinco anos de reclusão e de 600 para 500 dias-multa pelo TJ/MS

Doméstica que trabalha três dias na semana vai receber mínimo proporcional

jornada reduzida pode estimular a formalização dos contratos de trabalho de empregados domésticos

TJSP reafirma que Buser atua de forma irregular

aplicativo de mobilidade Buser e manteve proibição para realizar viagens em direção a Ubatuba, no litoral norte paulista.

Saiba mais sobre os direitos dos autistas no Brasil

No mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista.

STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.