Decreto nº 6.702, de 18 de dezembro de 2008

aplicáveis às licitações internacionais promovidas por pessoas jurídicas de direito privado do setor privado.

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.

Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres

Decreto nº 5.164 de 30 de Julho de 2004.

financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra

Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta

Medida Provisória nº 176, de 24 de Março 2004.

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas

Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente

A violência policial do presente é fruto das atrocidades do passado legitimadas por uma mídia conservadora que preza pelo sensacionalismo a qualquer custo e de governos ditos democráticos, mas autoritários que insistem em afirmar práticas de "heróis" do período ditatorial civil-militar e manter o status quo

Condenação para homem que desacatou policial

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.

Análise de crédito: novo recurso permite consulta em lotes

Assertiva Soluções lança recurso para análise de crédito em lote de até 2 mil consultas por vez. Gestor de Carteiras economiza tempo e dinheiro para empresas que precisam fazer consultas de reputação creditícia 

Lei que proibia Uber em São Paulo é considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça

Proibição instituída na lei contraria o livre exercício de qualquer atividade econômica, a livre concorrência e o direito de escolha do consumidor.

Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino

separadas para pessoas transgênero e não ofereceria espaços de convivência específicos para indivíduos desse grupo

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

pessoas com interesses em comum. Para o Ministro, isso aumenta a polarização, o extremismo e a

Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial

instituições de ensino devem garantir o acesso, permanência, participação e aprendizagem das pessoas com