Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.

Agravo em recurso de revista. Diferença da multa de 40% dos depósitos do FGTS prescrição. Contrariedade a Súmula nº 362 do TST não verificada.

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

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Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.