Dano moral. Comprovado extravio de recurso judicial postado via sedex. Configuração.

As rádios!

Elas são tão importantes a indústria fonográfica, a carreira do artista sem falar ao direito autoral.

Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional

Licença médica do ministro Paulo Medina é deferida pelo presidente do STJ

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

Pedido de município que não queria aderir ao processo eletrônico é negado em Santa Catarina

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Santa Catarina negou o pedido da procuradoria de Blumenau contra decisão da 2ª Vara do JEF Cível do município, que determinou o cadastramento da defesa municipal no sistema de processo eletrônico (e-Proc).

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Ação de indenização. Inscrição de nome em banco de dados. Ausência de comunicação. CDC, Art. 43, § 2º. Responsabilidade da entidade cadastral.

Ação rescisória. Imóveis funcionais situados na área interna do hospital das forças armadas. Bens de uso especial. Impossibilidade de alienação.

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Agravo no agravo de instrumento. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

Ação de responsabilidade obrigacional securitária.

Seguro habitacional. Sistema financeiro de habitação.

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Auxiliar de enfermagem que cometeu fraude contra o INSS de SE teve pena reduzida

Acusada recebeu benefício de aposentadoria após a morte do pai

Juiz federal defere liminar a professor da UFS

O juiz titular da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu medida liminar requerida pelo promotor de justiça e professor adjunto do curso de direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS)